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Teoria de Gênero e constitucionalidade   versione testuale
Na Bolívia, um recurso para tornar inconstitucional a lei que permite a mudança de sexo


Um pedido para declarar inconstitucional a lei sobre identidade de gênero para o Tribunal Constitucional Plurinacional. Foi apresentado na Bolívia, na semana passada, a “Plataforma para a vida e a família”, composto por representantes da Igreja Católica, Igrejas evangélicas e outras comunidades cristãs. “Não temos nada contra os direitos individuais de cada ser humano e respeitamos a dignidade de cada pessoa, independentemente da sua orientação sexual”, disse o porta-voz do agrupamento Eduardo Gutiérrez, que acrescentou: “Os direitos e obrigações de uma pessoa param quando começam os da outra pessoa”. Sobre a lei 807, que permite escolher um sexo diferente do que a de nasceu e obter uma nova identificação, o grupo para a vida e a família pede aos juízes para decidir, em conformidade com a Constituição. “Em particular – explicou Gutierrez – quando é alterada ou modificada a identidade sexual falta a realidade material. Não é porque mudamos de sexo em um pedaço de papel, que a pessoa passa a ser de um sexo diferente”.
 
 
 
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